1. Aceitação
Ao usar o site pixe.studio ou contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte, por favor não utilize.
2. Quem somos
A pixe.studio é a marca operacional da RAFAEL MELO GUIMARAES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, nome fantasia RAFMELO CONSULTORIA, CNPJ 39.828.906/0001-34, com sede em Rio de Janeiro — RJ, CEP 22.770-235.
3. Serviços oferecidos
A pixe.studio é estúdio de engenharia de agentes que oferece:
- Consultoria e desenvolvimento de software com IA
- Produtos SaaS proprietários (nomos-ia.app, radarlicita.app)
- Conteúdo educacional e materiais (blog, propostas comerciais)
Detalhes específicos de cada produto e serviço seguem propostas comerciais individuais ou termos próprios do produto.
4. Cadastro e uso
Para acessar áreas restritas (admin, propostas individuais, produtos SaaS), o usuário recebe credenciais específicas. É responsabilidade do usuário manter essas credenciais em segurança e não compartilhá-las com terceiros.
5. Propriedade intelectual
O conteúdo do site — textos, design, código, marcas e logotipo — é de propriedade exclusiva da pixe.studio ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de direito autoral (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996). É proibida reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização escrita.
Conteúdo enviado pelo usuário em interações (chat, formulários) permanece de propriedade do usuário, mas concede à pixe.studio licença não exclusiva para uso operacional (responder, atender e melhorar os serviços).
6. Uso permitido e proibido
É proibido:
- Engenharia reversa, scraping massivo ou tentativas de bypass de autenticação
- Inserir conteúdo ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
- Usar os serviços para fins fraudulentos ou que prejudiquem outros usuários
- Tentar acessar dados de outros usuários ou contas
Violação resulta em suspensão imediata e, quando aplicável, ação legal.
7. Propostas comerciais
Propostas enviadas têm validade de 14 dias a partir da emissão. Valores, prazos e escopo são vinculantes apenas após aceite formal (via página de proposta ou contrato assinado). Reservamo-nos o direito de revisar propostas não aceitas dentro da validade.
8. Pagamentos
Setup: 50% no início + 50% na entrega. Mensalidades via Pix recorrente ou boleto. Nota fiscal emitida em todas as modalidades.
Atraso superior a 30 dias resulta em suspensão do serviço e juros de 1% ao mês mais correção monetária pelo IPCA.
9. Cancelamento
Mensalidades: a qualquer momento com 30 dias de aviso prévio. Serviços contratados sob projeto fechado (setup) não são reembolsáveis após início do trabalho, salvo casos de descumprimento por nossa parte.
10. Garantias e limitação de responsabilidade
Os serviços são fornecidos “como estão”. Esforçamo-nos pela qualidade, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de bugs ou resultados específicos de marketing e SEO.
Em nenhuma hipótese a responsabilidade da pixe.studio excederá o valor pago pelo cliente nos últimos 12 meses pelo serviço em questão.
Não nos responsabilizamos por:
- Falhas de terceiros (provedores de hospedagem, APIs)
- Uso indevido por parte do cliente
- Dados perdidos por falha do cliente em manter backups próprios
- Decisões de negócio baseadas em conteúdo informativo (blog, artigos)
11. Inteligência Artificial
Alguns serviços usam IA para geração de rascunhos (artigos, respostas). Detalhes em /ia.
12. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Clientes ativos serão notificados por e-mail. Uso continuado após a notificação representa aceite das alterações.
13. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro — RJ para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@pixe.studio.